FGTS RETROATIVO – Caixa, Calendário, Consultar → (1998 a 2016)

FGTS Retroativo – Muitos são os trabalhadores brasileiros que dependem do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sempre que são demitidos sem justa causa por uma empresa, e por este motivo, é fundamental para estes trabalhadores procurar saber mais sobre o fundo.

Há várias regras e vários pontos sobre o FGTS que precisam ser entendidos pelas pessoas, e um destes pontos mais importantes tem relação com o FGTS retroativo 1998 a 2016, que será o destaque deste artigo.

Nas próximas linhas nós vamos procurar explicar tudo que é necessário saber a respeito do FGTS retroativo Caixa, mostrando o que ele é, quem direito a ele e muitas outras informações importantes. Preste muita atenção!

O que é o FGTS Retroativo?

Antes de qualquer outra coisa, a pessoa que deseja entender o FGTS Retroativo verdadeiramente precisa saber exatamente o que ele vem a ser, nada mais é do que uma correção retroativa do valor do fundo acompanhando a inflação do período.

FGTS Retroativo

Segundo foi determinado pelo governo federal, todo trabalhador que já efetuou o saque de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço entre os anos de 1999 e 2013, tem direito à correção do valor de acordo com a inflação observada neste período.

Isto se dá em substituição à chamada Taxa Referencial, e o direito a esta revisão também se aplicará aos casos de trabalhadores que já estão falecidos, sendo que nestes casos, os herdeiros destes trabalhadores falecidos terão direito a receber os valores ajustados.

Portanto, quem sacou o FGTS entre estes anos de 1999 e de 2013, por conta de demissão sem justa causa, por exemplo, terá direito a solicitar o Retroativo FGTS.

Saiba Mais:

Quem tem direito ao FGTS Retroativo Caixa?

Como já foi dito anteriormente, as pessoas que tem direito ao FGTS Retroativo são os trabalhadores que já sacaram o fundo entre os anos de 1999 e de 2013, e também os herdeiros de trabalhadores que sacaram neste período, mas que já estão falecidos.

Não terão direito a solicitar a revisão do FGTS Retroativo os trabalhadores cujos pedidos de correção foram feitos de modo individual e diretamente à justiça, e que tiveram estes pedidos negados, com parecer desfavorável.

Portanto, se você é um dos trabalhadores que tomaram este caminho e acabaram não conseguindo ter parecer favorável da justiça, o direito ao FGTS lhe será negado de acordo com o que foi dito pelo governo federal.

Calendário FGTS Retroativo

Para o FGTS inativo, por exemplo, houve a criação de um calendário oficial de pagamento, mas para o FGTS Retroativo, não houve um calendário estabelecido, e as pessoas que tinham direito e que receberam os valores das contas inativas em 2017, muito provavelmente já receberam os valores retroativos.

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No entanto, apesar de não haver um FGTS retroativo calendário, é possível seguir alguns passos para descobrir se você tem direito ou não a receber os valores corrigidos pela inflação do período entre 1999 e 2013.

Para solicitar o valor, será necessário um Termo de Habilitação, que deverá ter os seguintes documentos:

  • Cópia do RG, frente e verso;
  • Extrato de conta vinculada;
  • Declaração de opção retroativa;
  • Cópia da certidão do INSS;
  • Cópia das páginas da Carteira de Trabalho da Previdência Social (CTPS) que tenham o número/série, o contrato de trabalho que se aplica ao período, a qualificação civil, entre outras coisas.

O formulário do Termo de Habilitação estará disponível nas agências da Caixa Econômica Federal (instituição financeira responsável pela administração do FGTS), e todos os procedimentos deverão ser feitos diretamente por ela, sendo que será em uma agência da Caixa que os documentos deverão ser entregues.

Veja também:

Consultar FGTS Retroativo

Para fazer qualquer tipo de consulta sobre o retroativo FGTS, o cidadão deverá prosseguir da seguinte maneira, procurando replicar o mesmo procedimento que é feito para consultar normalmente o fundo de garantia.

Confira:

FGTS Retroativo


Passo 01: Acessar o site da Caixa Econômica Federal, que é o www.caixa.gov.br, fazer o cadastro para criar login e senha de acesso, informar o número do NIS – Número de Identificação Social (PIS/PASEP), e clicar em “Cadastrar senha”.


Passo 02: Após isto, o cidadão deverá ler o regulamento com atenção e clicar em seguida no botão que diz “Aceito”, para então, iniciar o preenchimento dos campos em branco com seus dados pessoais solicitados.


Passo 03: O preenchimento deverá ser feito com atenção, e a senha criada deverá conter até 8 dígitos, sendo confirmada para que possa ser utilizada normalmente, sendo que após este procedimento, um e-mail de confirmação será enviado para o endereço de e-mail informado pelo cidadão.


Após este procedimento simples, o cidadão poderá consultar FGTS retroativo Caixa, informando seu número de PIS/PASEP e clicando em “Consultar”, para que as informações possam ser acessadas por ele.

Portanto, por meio deste procedimento simples, é possível consultar o FGTS Retroativo 1998 a 2016, verificando os valores que estão disponíveis na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Se possuir alguma dúvida sobre o FGTS retroativo pode ficar tranquilo(a), você só irá precisar deixar um comentário abaixo que iremos solucionar a sua dúvida em poucos minutos. Boa sorte!

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